Com mais de 200 mil casos confirmados e sete mil mortes pela Covid-19, as populações do estado do Amazonas agonizam com a falta de oxigênio, de insumos hospitalares e de assistência social. Faltam leitos de diferentes tipos, o anunciado Hospital de Campanha ainda não passa de uma promessa, as poucas UTI’s abertas recentemente ainda não podem funcionar. Enquanto técnicos, enfermeiros e médicos travam uma luta diária sob alta pressão, os editais de contratação de novos profissionais ainda não foram concluídos. Os governantes locais e federais não atenderam ao chamado da ciência para que medidas de  prevenção fossem adotadas. Os governos também não têm se esforçado por ter uma comunicação clara com a sociedade e não têm incluído as Instituições de Pesquisa em comitês estratégicos. Da mesma forma, negam-se a dialogar com a Sociedade Civil Organizada e a incluí-la como controle social nas estratégias de combate à pandemia. O negacionismo, a corrupção e a incompetência geraram este estado de calamidade pública de forte impacto social, que está longe de acabar. 

A crise, como todos sabemos, não é apenas sanitária, mas social e econômica, em vários níveis. O Amazonas registrou a terceira pior taxa de desemprego no país, em setembro de 2020. Segundo dados do IBGE, mais de 300 mil pessoas estão sem emprego e outras 700 mil trabalham na informalidade, no estado. O auxílio emergencial do Governo Federal foi encerrado no momento mais crítico da pandemia. A segunda onda da doença foi mais intensa e acontece no momento onde os governos Estadual e Federal tentavam informar que a pandemia já estava no fim. 

O Amazonas entrou em alerta ‘roxo’ por colapsar todo o sistema de saúde de Manaus e de diversas cidades no interior do estado. Atualmente, a principal arma de enfrentamento à pandemia é a vacina e mais uma vez o negacionismo e a incompetência da diplomacia internacional do governo brasileiro impedem que esse recurso seja utilizado com plenitude pela população. 

A comemoração pela ciência brasileira ter conseguido avançar na produção nacional de uma vacina veio junto com a indignação pela falta de insumos, pela necessidade de termos mais doses das vacinas produzidas em outros países para dar conta da demanda do país, pela corrupção dos ‘fura fila’ e pela falta de cuidado, sobretudo com as pessoas que estão no grupo prioritário da imunização: profissionais de saúde, indígenas e idosos.  

Diante da atual conjuntura de calamidade pública é urgente que o Poder Público se faça presente na vida das pessoas mais vulneráveis. Nesse sentido a ação coletiva Amazonas pela Vida inicia um processo de coleta de assinaturas para os seguintes pontos:

1. A prefeitura de Manaus deve implementar em caráter de urgência um programa de renda básica para ajudar as famílias mais pobres a viver durante esse período de pandemia, com valor mínimo de R$ 500,00 mensais; 
2. Implementação de um programa estadual de apoio às famílias mais vulneráveis pelo Governo do Estado do Amazonas;
3. Inclusão dos povos indígenas (que vivem nas cidades e nos territórios tradicionais), das comunidades tradicionais e de quilombolas como grupos prioritários no plano de imunização do estado;
4. Transparência na implementação do plano de vacinação com um cronograma nítido para cada etapa de imunização disponível para acompanhamento da população. 
5. Inclusão das IES e IP’s sediadas no estado nos comitês de enfrentamento da COVID-19;
6. Inclusão da sociedade civil organizada como controle social nas ações estratégicas e nos comitês de enfrentamento ao COVID-19.

A Amazonas pela Vida está trabalhando um projeto de lei de iniciativa popular para a implementação de uma renda cidadã no estado do Amazonas e na cidade de Manaus. As assinaturas que estamos recolhendo junto a este manifesto são fundamentais para que esta proposta possa ser apresentada para a Câmara Municipal de Manaus e para a Assembléia Legislativa.

Convocamos todas as pessoas que vivem no Amazonas para assinar o manifesto e acrescentar dados importantes exigidos para que possamos efetivar uma proposta legislativa de iniciativa popular!